Categoria A
Motociclos
A1 — A Categoria A1 habilita a conduzir motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, de potência máxima até 11 kW e relação peso/potência não superior a 0,1 kW/kg, e triciclos com potência máxima não superior a 15 kW
A2 — A Categoria A2 habilita a conduzir motociclos de potência máxima não superior a 35 kW, relação peso/potência inferior a 0,2 kW/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima
A — A Categoria A habilita a conduzir motociclos, com ou sem carro lateral e triciclos a motor
Categoria B
Ligeiros
A Categoria B habilita a conduzir veículos a motor com massa máxima autorizada não superior a 3500 kg, concebidos e construídos para transportar o máximo de oito passageiros, excluindo o condutor, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto assim formado não exceda 3500 kg.
Categoria C
Pesados
A Categoria C habilita a conduzir veículos a motor, diferentes dos das categorias D1 e D, cuja massa máxima autorizada (peso bruto) exceda 3500 kg, concebidos e construídos para transportar um número de passageiros não superior a oito, excluindo o condutor; a estes veículos pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg.